“O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma parte essencial do sistema de saúde português. Este, no entanto, integra outros componentes que é necessário também reconhecer e valorizar. Precisamos de uma estratégia de cooperação entre os sectores público, social e privado, fundamentada e transparente, enquadrada por um plano plurianual para o desenvolvimento e transformação do SNS. Mas estas intensões não podem simplesmente continuar a situar-se num plano retórico. Requerem princípios, processos e instrumentos elaborados de governança, governação e gestão, que, por enquanto, não existem. Tomemos, como exemplo, duas circunstâncias concretas (i) as práticas de análise e planeamento subjacente à preparação e implementação do “Plano de Emergência e Transformação”, atualmente em curso – o que nos ensinam?, e (ii) e papel da farmácia comunitária nos cuidados de saúde primários do país – como se distingue de outras formas de articulação entre o público e o privado e de que forma se pode tirar o máximo proveito desse seu papel? Estes exemplos, são uma boa base para sistematizar, de uma forma simples, mas suficientemente instrutiva, o essencial sobre os “princípios, processos e instrumentos de governança, governação e gestão” acima referidos. Indispensáveis para fazer evoluir o sistema de saúde português e desenvolver, transformando, o SNS, em benefício das pessoas.
O financiamento em saúde, como forma de garantir a continuidade da prestação de cuidados de saúde à população, será outro dos pontos a abordar, tendo em atenção vários fatores e situações condicionantes, como o aumento da esperança de vida e envelhecimento populacional, com todas as suas consequências e implicações a nível da maior necessidade de qualificação recursos sejam humanos ou materiais/(infra)estruturais.
A importância das tecnologias de saúde, no quadro de transformação do SNS, atinge também os medicamento, pelo que se propões a clarificação de conceitos sobre Avaliação de Tecnologias de Saúde pondo se em causa a atual definição de medicamento. De forma resumida, descreve-se sistema português de ATS baseado no SINATS, apontando as suas contradições e propondo sua revisão. Refere-se a nova legislação Europeia sobre Medicamento e seu impacto a nível Nacional Analisa-se a evolução do mercado do medicamento e dos preços Propõe-se alterações ao atual sistema de ATS com implicações na estrutura do INFARMED e medidas a nível Europeu.
